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Última atualização: 14/10/2026 15:57 544 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202310101 Decreto 2023 10/10/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202309191 Decreto 2023 19/09/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – CIPA/ALCÂNTARS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202309192 Decreto 2023 19/09/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202309041 Decreto 2023 04/09/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202308291 Decreto 2023 29/08/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
202308281 Decreto 2023 28/08/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA
202308181 Decreto 2023 18/08/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
202307251 Decreto 2023 25/07/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO MUNDO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202306211 Decreto 2023 21/07/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras REGULAMENTA A DOAÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E APARELHOS LOCOMOTORES MOTORIZADOS OU NÃO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, AUDITIVA OU VISUAL, PELO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
202306151 Decreto 2023 15/07/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 202310101 Decreto
10/10/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 202309191 Decreto
19/09/2023 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – CIPA/ALCÂ...

Nº 202309192 Decreto
19/09/2023 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS P...

Nº 202309041 Decreto
04/09/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 202308291 Decreto
29/08/2023 2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINIS...

Nº 202308281 Decreto
28/08/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIO...

Nº 202308181 Decreto
18/08/2023 2023

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENT...

Nº 202307251 Decreto
25/07/2023 2023

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO...

Nº 202306211 Decreto
21/07/2023 2023

REGULAMENTA A DOAÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E APARELHOS LOCOMOTORES MOTORIZADOS OU NÃO A PORTADORES DE D...

Nº 202306151 Decreto
15/07/2023 2023

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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