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Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202206061 Decreto 2022 06/06/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS ABAIXO IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202205051 Decreto 2022 05/05/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECLARA A ANULAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202204201 Decreto 2022 20/04/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202204181 Decreto 2022 18/04/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202204131 Decreto 2022 13/04/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202203191 Decreto 2022 19/03/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202202241 Decreto 2022 24/02/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202202221 Decreto 2022 22/02/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202202161 Decreto 2022 19/02/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202202091 Decreto 2022 09/02/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 202206061 Decreto
06/06/2022 2022

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS ABAIXO IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 202205051 Decreto
05/05/2022 2022

DECLARA A ANULAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO EDITAL N° 001/2022 E...

Nº 202204201 Decreto
20/04/2022 2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 202204181 Decreto
18/04/2022 2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 202204131 Decreto
13/04/2022 2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 202203191 Decreto
19/03/2022 2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, COM A LIBERA...

Nº 202202241 Decreto
24/02/2022 2022

ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE...

Nº 202202221 Decreto
22/02/2022 2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A...

Nº 202202161 Decreto
19/02/2022 2022

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 202202091 Decreto
09/02/2022 2022

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIF...

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