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Última atualização: 14/10/2026 15:57 544 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202209231 Decreto 2022 23/09/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
202206211 Decreto 2022 21/07/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2022, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202206201 Decreto 2022 20/07/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202206151 Decreto 2022 15/06/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202206101 Decreto 2022 10/06/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202206061 Decreto 2022 06/06/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS ABAIXO IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202205051 Decreto 2022 05/05/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECLARA A ANULAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202204201 Decreto 2022 20/04/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202204181 Decreto 2022 18/04/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202204131 Decreto 2022 13/04/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202209231 Decreto
23/09/2022 2022

INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR D...

Nº 202206211 Decreto
21/07/2022 2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2022, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE...

Nº 202206201 Decreto
20/07/2022 2022

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 202206151 Decreto
15/06/2022 2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 202206101 Decreto
10/06/2022 2022

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIF...

Nº 202206061 Decreto
06/06/2022 2022

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS ABAIXO IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 202205051 Decreto
05/05/2022 2022

DECLARA A ANULAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO EDITAL N° 001/2022 E...

Nº 202204201 Decreto
20/04/2022 2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 202204181 Decreto
18/04/2022 2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 202204131 Decreto
13/04/2022 2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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