| 002/2023 |
Edital
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2023 |
04/01/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL PROCESSO SELETIVO 002-2023
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| 003/2023 |
Edital
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2023 |
04/01/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL PROCESSO SELETIVO 003-2023
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| 202301031 |
Decreto
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2023 |
03/01/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, GERAL E ESPECIAL DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 |
Desoneração
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2023 |
02/01/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA desonerações tributárias concedidas, bem como renúcias fiscais PERÍODO DE 01/01/2022 a 31/12/2022 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
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| 2022 |
Renúncias fiscais
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2023 |
02/01/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO DE 01/01/2022 a 31/12/2022 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
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| 1 |
Acordos Firmados
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2023 |
01/01/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 — Lei de Acesso à Informação, INFORMAMOS QUE NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS NO PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2023.
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| 202212301 |
Decreto
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2022 |
30/12/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202212261 |
Decreto
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2022 |
26/12/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS DIAS 28 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202212231 |
Decreto
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2022 |
23/12/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 20220621-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202012181 |
Decreto
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2020 |
18/12/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.
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