Transparência Ouvidoria/E-Sic Mapa do Site

Outras Publicações

Outras Publicações
Última atualização: 14/10/2026 15:57 544 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202212071 Decreto 2022 07/12/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202211101 Decreto 2022 10/11/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal
202211102 Decreto 2022 10/11/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal
202211103 Decreto 2022 10/11/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de ALCÂNTARAS para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
202211104 Decreto 2022 10/11/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202210261 Decreto 2022 26/10/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECLARA ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202210191 Decreto 2022 19/10/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
202210192 Decreto 2022 19/10/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202210051 Decreto 2022 17/10/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras ANTECIPA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022
202210051 Decreto 2022 05/10/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 532/2010, E ESTIPULA CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
Nº 202212071 Decreto
07/12/2022 2022

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS...

Nº 202211101 Decreto
10/11/2022 2022

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023, da Administração Dir...

Nº 202211102 Decreto
10/11/2022 2022

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 20...

Nº 202211103 Decreto
10/11/2022 2022

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de ALCÂNTARAS para o exercício financeiro d...

Nº 202211104 Decreto
10/11/2022 2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRA...

Nº 202210261 Decreto
26/10/2022 2022

DECLARA ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA O IMÓVEL QUE ESPECIFI...

Nº 202210191 Decreto
19/10/2022 2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS...

Nº 202210192 Decreto
19/10/2022 2022

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIF...

Nº 202210051 Decreto
17/10/2022 2022

ANTECIPA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022

Nº 202210051 Decreto
05/10/2022 2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 532/2010, E ESTIPULA CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO...

Como você avalia esta página?

Sua opinião nos ajuda a melhorar

😞
Péssimo
☹️
Ruim
😐
Regular
🙂
Bom
😁
Excelente