| 202110201 |
Decreto
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2021 |
20/10/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202110111 |
Decreto
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2021 |
11/10/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 202110071 |
Decreto
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2021 |
07/10/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202110041 |
Decreto
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2021 |
04/10/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202109241 |
Decreto
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2021 |
24/09/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 788, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MOTOTAXISTAS, NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS.
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| 202109191 |
Decreto
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2021 |
19/09/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202109031 |
Decreto
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2021 |
03/09/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202108291 |
Decreto
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2021 |
29/08/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202108051 |
Decreto
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2021 |
05/08/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Convoca a II Conferência Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de Alcântaras e dá outras providências.
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| 202108011 |
Decreto
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2021 |
01/08/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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