Decretos
Decretos
Número: 202409032
Exercício: 2024
Data: 03/09/2024
Competência: Setembro
Descrição: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
Número: 202409031
Exercício: 2024
Data: 03/09/2024
Competência: Setembro
Descrição: REGULAMENTO O ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202408201
Exercício: 2024
Data: 20/08/2024
Competência: Agosto
Descrição: APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202308181
Exercício: 2024
Data: 18/08/2024
Competência: Agosto
Descrição: Documentação da Implantação da escuta especializada do município de Alcântaras.
Número: 202408121
Exercício: 2024
Data: 12/08/2024
Competência: Agosto
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
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prefeitura@alcantaras.ce.gov.br
Endereço
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