Decretos
Decretos
Número: 202410161
Exercício: 2024
Data: 16/10/2024
Competência: Outubro
Descrição: INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202410151
Exercício: 2024
Data: 15/10/2024
Competência: Outubro
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202410151
Exercício: 2024
Data: 15/10/2024
Competência: Outubro
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202410141
Exercício: 2024
Data: 14/10/2024
Competência: Outubro
Descrição: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no município de Alcântaras - CE e dá outras providências
Número: 202409032
Exercício: 2024
Data: 03/09/2024
Competência: Setembro
Descrição: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
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Endereço
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