Transparência Ouvidoria/E-Sic Mapa do Site

Leis Municipais

Leis Municipais
Última atualização: 28/09/2026 17:02 270 registros
Lei Nº 756 28/02/2020 2020

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Alcântaras e da outras providencias

Exercício: 2020
Acessar
Lei Nº 757 20/02/2020 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR, EM COMPLEMENTAÇÃO AO QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N 2 661, DE 9 DE JANEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2020
Acessar
Lei Nº 755 10/02/2020 2020

REAJUSTA A TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2020
Acessar
Lei Nº 754 10/02/2020 2020

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALCÂNTARAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2020
Acessar
Lei Nº 752 19/12/2019 2019

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Alcântaras, e dá outras providências

Exercício: 2019
Acessar

Como você avalia esta página?

Sua opinião nos ajuda a melhorar

😞
Péssimo
☹️
Ruim
😐
Regular
🙂
Bom
😁
Excelente