Decretos
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Número: 202410141 Exercício: 2024 Data: 14/10/2024 Competência: Outubro Descrição: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no município de Alcântaras - CE e dá outras providências
Número: 202410141
Exercício: 2024 Data: 14/10/2024 Competência: Outubro Descrição: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no município de Alcântaras - CE e dá outras providências
Número: 202409031 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Competência: Setembro Descrição: REGULAMENTO O ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202409031
Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Competência: Setembro Descrição: REGULAMENTO O ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202409032 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Competência: Setembro Descrição: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
Número: 202409032
Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Competência: Setembro Descrição: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
Número: 202408201 Exercício: 2024 Data: 20/08/2024 Competência: Agosto Descrição: APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202408201
Exercício: 2024 Data: 20/08/2024 Competência: Agosto Descrição: APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202308181 Exercício: 2024 Data: 18/08/2024 Competência: Agosto Descrição: Documentação da Implantação da escuta especializada do município de Alcântaras.
Número: 202308181
Exercício: 2024 Data: 18/08/2024 Competência: Agosto Descrição: Documentação da Implantação da escuta especializada do município de Alcântaras.

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