Decretos

Dispõe sobre o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de ALCÂNTARAS referente ao exercício financeiro de 2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 2º, INCISO I AO XII DO DECRETO Nº 20230818-1 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CIRANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

ALTERA O ART. 3º, INCISO I DO DECRETO Nº 20241014-1 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Institui o Plano Municipal de Combate, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Alcântaras