Decretos
Decretos
Número: 20251124-1
Exercício: 2025
Data: 24/11/2025
Competência: Novembro
Descrição: ALTERA O ART. 3º, INCISO I DO DECRETO Nº 20241014-1 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Número: 20251111-1
Exercício: 2025
Data: 11/11/2025
Competência: Novembro
Descrição: Institui o Plano Municipal de Combate, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Alcântaras
Número: 20251022-1
Exercício: 2025
Data: 22/10/2025
Competência: Outubro
Descrição: Institui o Plano Municipal de Combate, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Alcântaras.
Número: 20251021-1
Exercício: 2025
Data: 21/10/2025
Competência: Outubro
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 20251013-1
Exercício: 2025
Data: 13/10/2025
Competência: Outubro
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
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