logo
Leis Municipais
Leis Municipais
216 leis
Número: 784 Exercício: 2021 Data: 25/06/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 784 Exercício: 2021 Data: 25/06/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 786 Exercício: 2021 Data: 25/06/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 786 Exercício: 2021 Data: 25/06/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 785 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 785 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 778 Exercício: 2021 Data: 31/05/2021 Descrição: Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Alcântaras e dá outras providências
Número: 778 Exercício: 2021 Data: 31/05/2021 Descrição: Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Alcântaras e dá outras providências
Número: 781 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 781 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Feedback enviado com sucesso!

Agradecemos sua contribuição!

Como você avalia esta página?

😞
1
☹️
2
😐
3
🙂
4
😁
5
Prefeito(a)

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Vice Prefeito(a)

JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR

CNPJ

07.598.626/0001-90

Institucional

Prefeito e Vice Galeria de Gestores Secretarias Convênios

Acesso a Informação

Licitações Contratos Publicações Diárias
Convênios Leis Municipais Prestação de Contas Portarias
Ouvidoria E-sic Decretos Detalhamento de Pessoal
Logo
Prefeitura Municipal de Alcântaras

contato@pmalcantaras.ce.gov.br

Endereço

Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000

Atendimento

Telefones

© 2025 - Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados