Leis Municipais
Leis Municipais
216 leis
Número: 782 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 782 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 783 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 05 DE MAIO DE 2021, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE A FIRMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 783 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 05 DE MAIO DE 2021, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE A FIRMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 780 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Descrição: Autoriza o Município de Alcântaras – Ce a firmar termo de colaboração com organizações da sociedade civil para contratação de estagiários e dá outras providências
Número: 780 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Descrição: Autoriza o Município de Alcântaras – Ce a firmar termo de colaboração com organizações da sociedade civil para contratação de estagiários e dá outras providências
Número: 779 Exercício: 2021 Data: 20/04/2021 Descrição: Autoriza Poder Executivo Municipal de Alcântaras – CE a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que pendurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo COVID – 19, na forma e condições que especifica e da outras providências
Número: 779 Exercício: 2021 Data: 20/04/2021 Descrição: Autoriza Poder Executivo Municipal de Alcântaras – CE a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que pendurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo COVID – 19, na forma e condições que especifica e da outras providências
Número: 776 Exercício: 2021 Data: 18/03/2021 Descrição: Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do município de Alcântaras, na forma que indica e dá outras providências.
Número: 776 Exercício: 2021 Data: 18/03/2021 Descrição: Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do município de Alcântaras, na forma que indica e dá outras providências.

Como você avalia esta página?

😞
1
☹️
2
😐
3
🙂
4
😁
5
Prefeito(a)

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Vice Prefeito(a)

JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR

CNPJ

07.598.626/0001-90

Prefeitura Municipal de Alcântaras

contato@pmalcantaras.ce.gov.br

Endereço

Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000

Atendimento

Telefones

© 2025 - Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados