Leis Municipais
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216 leis
Número: 764 Exercício: 2020 Data: 11/11/2020 Descrição: Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências
Número: 764 Exercício: 2020 Data: 11/11/2020 Descrição: Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências
Número: 765 Exercício: 2020 Data: 11/09/2020 Descrição: Dispõe sobre a denominação da praça localizada no sitio norte que indica e dá outras providências
Número: 765 Exercício: 2020 Data: 11/09/2020 Descrição: Dispõe sobre a denominação da praça localizada no sitio norte que indica e dá outras providências
Número: 766 Exercício: 2020 Data: 11/09/2020 Descrição: Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 697/2017, de 19 de junho de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.
Número: 766 Exercício: 2020 Data: 11/09/2020 Descrição: Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 697/2017, de 19 de junho de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.
Número: 762 Exercício: 2020 Data: 14/08/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JUVENAL FERREIRA DE SOUSA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 762 Exercício: 2020 Data: 14/08/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JUVENAL FERREIRA DE SOUSA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 763 Exercício: 2020 Data: 14/08/2020 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 763 Exercício: 2020 Data: 14/08/2020 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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CHARLYNE CUNHA FREIRE

Vice Prefeito(a)

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