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Número: 906 Exercício: 2025 Data: 23/05/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO, PRAÇA ISMAEL RICARDO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 906 Exercício: 2025 Data: 23/05/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO, PRAÇA ISMAEL RICARDO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 907 Exercício: 2025 Data: 23/05/2025 Descrição: ALTERA OS ARTIGOS 3º, § 2º E 6º, INCISOS I À IV E § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL (FUNSAL).
Número: 907 Exercício: 2025 Data: 23/05/2025 Descrição: ALTERA OS ARTIGOS 3º, § 2º E 6º, INCISOS I À IV E § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL (FUNSAL).
Número: 905 Exercício: 2025 Data: 28/03/2025 Descrição: DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBLICO, PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Número: 905 Exercício: 2025 Data: 28/03/2025 Descrição: DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBLICO, PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Número: 904 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Descrição: ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, E DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGO, VAGA E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 904 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Descrição: ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, E DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGO, VAGA E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 899 Exercício: 2025 Data: 25/02/2025 Descrição: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 899 Exercício: 2025 Data: 25/02/2025 Descrição: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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